Processo 128410/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/03/2012 16:29
Autuado em 09/03/2012 16:29
Protocolo Integrado do Estado 106393150
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3091/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3091/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/10/2018 Acórdão   3091/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARIA ALICE REBOLHO DE CASTILHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 10:23 Juntada de AR oficio 2447/12-ODL-DIJUR
30/07/2012 15:39 do Protocolo 507873/12
12/04/2012 10:04 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/07/2012 Ofício de Diligência   2447/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3091/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 501/2016
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1478/2014
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 1005/2013
13/06/2012 421 Despacho Processual Diverso nº 1346/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3955/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 13:59 DP  
13/02/2019 16:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 440/2019 -
17/01/2019 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 186/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 29/2019 -
14/01/2019 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 69/2019 -
23/10/2018 17:16 S2C Acórdão nº 3091/2018 -
12/04/2018 10:58 GATBC  
12/04/2018 09:06 SMPJTC  
19/03/2018 11:24 2PC Parecer nº 230/2018 - Aposentadoria. Auditor Fiscal. LC 92/2002 e 131/2010. Transposição de cargos sem concurso público. Inconstitucionalidade ADI 5510. Pela negativa de registro. Alternativamente pelo sobrestamento.
16/03/2018 12:02 SMPjTC  
25/04/2016 16:49 COFAP Parecer nº 1947/2018 -
25/04/2016 10:03 S2C Certidão de Sessão nº 418/2016 -
14/04/2016 09:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 501/2016 -
30/05/2014 15:59 DICAP Informação nº 484/2016 -
29/05/2014 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 662/2014 -
07/03/2014 14:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1478/2014 -
21/02/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 3148/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária estadual Proventos integrais. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Observância das normas pertinentes. Recomendação à Paranaprevidência. Pela. Legalidade e registro.
14/06/2013 09:56 DICAP Parecer nº 2550/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05.AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/04/2013 11:32 DP Informação nº 6603/2013 -
06/03/2013 13:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1005/2013 -
05/03/2013 19:10 DP Informação nº 3374/2013 -
12/06/2012 16:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 2447/2012 -
12/06/2012 16:47 DIJUR Parecer nº 3443/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Art. 3º da EC nº 47/05. Concessão do contraditório ao Gestor da SEAP. Pela remessa prévia à Diretoria de Protocolo.
05/06/2012 20:56 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 426/2012 -
05/06/2012 20:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1346/2012 -
03/04/2012 11:18 DIJUR Parecer nº 7353/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. AUSÊNCIA DO IMPLEMENTO DOS 25 ANOS NO SERVIÇO PÚBLICO. NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO.
15/03/2012 11:05 DCE Informação nº 914/2012 -
14/03/2012 09:12 DIJUR  
09/03/2012 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3955/2012 -

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